A decisão do ministro Luiz Fux de solicitar transferência da Primeira para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) movimentou os bastidores de Brasília e provocou um verdadeiro terremoto político no Tocantins. O gesto, aparentemente técnico, tem implicações que vão muito além da organização interna da Corte.
Isso porque Fux deve ocupar a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, justamente na turma responsável por analisar o agravo regimental do habeas corpus apresentado pela defesa do governador afastado Wanderlei Barbosa (Republicanos).
Wanderlei está fora do cargo há mais de 50 dias, desde 3 de setembro, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no âmbito da Operação Fames-19, que apura supostas irregularidades na compra de cestas básicas e frangos congelados durante a pandemia. O prejuízo estimado aos cofres públicos é de cerca de R$ 73 milhões.
A entrada de Fux, contudo, muda o tabuleiro. Nos bastidores, aliados do governador afastado comemoram discretamente a possibilidade de que o novo arranjo na Segunda Turma forme uma maioria mais favorável ao retorno de Wanderlei ao comando do Palácio Araguaia.
Com a nova composição, o colegiado passaria a contar com três ministros considerados de perfil mais conservador Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça, o que poderia alterar o rumo do julgamento.
De acordo com o artigo 19 do Regimento Interno do STF, a troca de turmas é permitida desde que haja vaga ou acordo entre ministros, mas depende da anuência do presidente da Corte, atualmente Edson Fachin, que não integra nenhuma das turmas. Caso o pedido seja aceito, a cadeira deixada por Fux na Primeira Turma deverá ser posteriormente preenchida.
Enquanto isso, cresce a expectativa no Tocantins. O julgamento do habeas corpus de Wanderlei pode ocorrer a qualquer momento e deve definir não apenas o futuro político do governador, mas também o rumo da sucessão estadual.
Entre observadores locais, há um consenso: se Wanderlei voltar, o cenário muda completamente tanto para a base governista quanto para a oposição, que vinha se reorganizando em torno da ausência do governador.
O movimento de Fux, portanto, não é apenas uma questão regimental. É uma peça-chave em um jogo de poder que conecta o Supremo à política tocantinense e que pode reescrever o destino do estado nas próximas semanas.
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